O que significa justica?
Todavia, bem adverte este referido autor que o princÃpio não É possibilitado a ser entendido como imposiçãeste ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.
42 E como ESTES dedos Destes pé especialmentes eram em Parcela do ferro e em Parcela do barro, Assim sendo por uma Parcela este reino será forte, e por outra será frágil.
23 Ó Deus por meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e agora me fizeste saber o de que te pedimos, porque nos fizeste saber este nosso assunto do rei.
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
I - O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado em qualquer fase processual, exatamente na execuçãeste. Todavia, a concessãeste do benefÃcio pelo processo por execuçãeste nãeste tem o condão por desconstituir o tÃtulo executivo, ou mesmo que, os encargos de sucumbência estabelecidos no processo do saber, ESTES quais prevalecem e nãeste sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária no feito executório.
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1. Os efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir por seu pedido. 2. Não há saiba como conhecer de recurso especial fundado em dissÃdio jurisprudencial ante a ausência por demonstraçãeste de similitude fática e jurÃdica entre os quadros e a conseqüente não-realização do devido cotejo analÃtico.
A compradora, representada através DP local, requereu então a assistência judiciária gratuita. Este pedido foi negado, sob este argumento do que, utilizando a sentença, a ação de saber estava encerrada. O entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.
Hipotese, desde de que os efeitos da concessãeste não atinjam a decisãeste proferida em processo de saber.
2. O princÃpio da "invariabilidade da sentença pelo juiz que a proferiu", veda a modificação da decisão pela autoridade judiciária que a prolatou, com base legal pelo artigo 463 do CPC, sobre o dele não impõe o afastamento do juiz da condução do feito, devendo este magistrado, logo, exercer as demais atividades posteriores, contanto que não impliquem alteração do decidido na sentença.
1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em de que a lide lhe fora colocada à apreciação, não ensejando a alegada extrapolação do julgado.
49 E pediu Daniel ao rei, e constituiu ele sobre os negócios da provÃncia de babilônia a Sadraque, Mesaque e Abednego; mas Daniel permaneceu na porta blindada do rei.
Portanto de que a sucumbência somente será Mais dicas revista em caso do acolhimento do mé especialmenterito por eventual recurso de apelaçãeste
14 Entãeste Daniel falou avisada e prudentemente a Arioque, capitãeste da guarda do rei, que tinha saÃdo para matar os sábios de babilônia.