Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção do Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste do Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
O entendimento foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste pagará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional de desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Manejorefregatráfego de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle do prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz do Justiça por Ribeirãeste Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para o Tribunal, o ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e por diminuiçãeste do estoque do processos em fase por execuçãeste e pendentes por juÃzo por admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes de uniformização de jurisprudência, por providenciar este cadastramento por peritos e por aperfeiçoar a gestãeste por metas e este lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região com a prestaçãeste jurisdicional de habilidade. "A despeito do déficit do 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste de modo a superar essa deficiência de forma criativa, em qual se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criaçãeste do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca o tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assédio moral ao dizer q ...
O corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na semana passada. Este correged thi s hyperlink ... DECISÃO: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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